O fato sobre Renan Que ninguém está sugerindo

De modo a o partido, se algué especialmentem nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa qual deve deixar este cargo, e nãeste este cargo e a Lar Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantes”.

Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas pela empresa.

A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento do denúncia criminal, “não equivale à imposição do uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento de impedimento temporário para este exercício por cargo particularmente elevado e diferenciado”.

Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “não se qualifica” de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu por proceder penal.

Na proceder proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável que parlamentar qual responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição de ser substituto eventual do Presidente da República – este de que é o caso de Renan Calheiros, qual assumiria este Palácio do Planalto, que está na linha sucessória de Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada pela Rede alega de que linha sucessória não pode ter réus qual respondem por crimes comuns – Brasília – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 de novembro este julgamento de uma proceder talvez possa ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pelo dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta qual o Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, pelo exercício das AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.

Os 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação de Procura e apreensão na sede da Polícia Legislativa pelo Congresso Brasileiro na sexta-feira.

Na terça-feira, Cármen rebateu as críticas por Renan e disse que “onde 1 juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente sou”.

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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era ré especialmenteu em ação penal perante o STF.

Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.

Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupada”, diz a peça da Rede Sustentabilidade.

A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, qual é responsável por definir a pauta por julgamento por cada sessãeste.

De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercício da Presidência é incompatível usando a condição de réu.